| Projeto: |
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PL 493 18/10/2016 (ver documento) |
| Processo: |
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01-493/2016
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| Justificativa: |
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ver documento jpl0493-2016 |
| Carta de lei: |
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ver documento Cpl0493-2016
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| Promulgação: |
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LEI 16.890 de 08/05/2018 (ver documento) |
| Promovente: |
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Adilson Amadeu |
| Ementa: |
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DENOMINA PRAÇA MANOEL ANDRADE, O ESPAÇO LIVRE MUNICIPAL INOMINADO EXISTENTE NA ALTURA DO Nº 720 DA RUA JOSÉ MARIA PINTO ZILLI NO BAIRRO JARDINS DAS PALMAS |
| Assunto: |
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DENOMINACAO / JARDIM DAS PALMAS / JOSE MARIA PINTO ZILLI ( RUA ) / LOGRADOURO PUBLICO / MANUEL ANDRADE ( PRACA ) / PRACA PUBLICA / VILA ANDRADE ( DISTRITO ) |
| Comis. desig.: |
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CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
POLÍTICA URBANA, METROPOLITANA,MEIO AMB. - URB
EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES - EDUC
FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN |
| Pareceres: |
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ver documento Justs0111-2017
ver documento Urb0371-2017
ver documento Educ1381-2017
ver documento Fins0118-2018
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| Tramitação: |
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| SGP22 | Recebido em 20/09/2016 | Encaminhado em 19/10/2016 | | PROC-CMSP | Recebido em 19/10/2016 | Encaminhado em 21/10/2016 | | CCJ | Recebido em 24/10/2016 | Encaminhado em 02/01/2017 | | ARQUIVO | Recebido em 03/01/2017 | Encaminhado em 13/02/2017 | | SGP22 | Recebido em 14/02/2017 | Encaminhado em 16/02/2017 | | CCJ | Recebido em 17/02/2017 | Encaminhado em 28/03/2017 | | URB | Recebido em 28/03/2017 | Encaminhado em 27/04/2017 | | EDUC | Recebido em 03/05/2017 | Encaminhado em 03/10/2017 | | FIN | Recebido em 03/10/2017 | Encaminhado em 26/03/2018 | | SGP21 | Recebido em 26/03/2018 | Encaminhado em 02/04/2018 | | SGP23 | Recebido em 03/04/2018 | Encaminhado em 09/05/2018 | | ARQUIVO | Recebido em 09/05/2018 | Encaminhado em 09/05/2018 | | SGP12 | Recebido em 10/05/2018 | Encaminhado em 10/05/2018 | | ARQUIVO | Recebido em 10/05/2018 | |
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| Deliberação: |
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APROVADO POR PARECERES EM 11/04/2018
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| Encaminhamento: |
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OFICIO ORGAO EXECUTIVO DO MUNICIPIO, recebido em 02/01/2017 atraves do(a) Ofício A.T.L. nº 574/16-c, enviado pelo(a) PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, informa sobre o pronunciamento da secretaria municipal da licenciamento, referente ao projeto de lei 493/2016, atraves do Documento Recebido nro. 33/2017
Oficio CMSP 446/2018 de 11/04/2018 ENC. CARTA LEI-DELIBERAÇÃO/INC. I DO RI, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
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| Encerramento: |
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19/09/2018. Motivo: PROMULGADO |